Amazônia em Chamas: Sobrevoo flagra avanço da degradação ambiental no território Munduruku

Na bacia do rio Tapajós a equipe da Amazônia Real, como o apoio da Amazon Watch, avistou atividades predatórias de desmatamento, queimadas e mineração (Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

Por Elaíze Farias e Marizilda Cruppe

Manaus (AM) e Santarém (PA) – Do sudoeste até o extremo sul do
Pará, na bacia do rio Tapajós, a fumaça de queimadas e de incêndios florestais
encobre sedes de municípios e rodovias. Nas cidades de Trairão, Aveiro e
Belterra, no sudoeste paraense, e Jacareacanga, no extremo sul, a atmosfera tem
pouca visibilidade e o ar é sufocante, numa tóxica combinação de fumaça de
queimadas em suspensão e névoa matinal. Mesmo na floresta tropical e úmida, a
copa das árvores está sucumbindo não apenas às temporadas de fogo recorrentes,
mas ao aumento das queimadas a cada ano e à degradação ambiental.

No dia 17 de setembro, a Amazônia Real, em parceria com a organização Amazon Watch, realizou um sobrevoo e testemunhou de cima esse cenário de ataque à floresta, às populações indígenas, aos pequenos agricultores e à biodiversidade. Foi o segundo sobrevoo realizado pela agência neste ano. O primeiro foi em Rondônia, divisa com o Amazonas. A rota do novo sobrevoo incluiu o entorno de municípios e rodovias e áreas das Florestas Nacionais (Flona) Jamanxim, Tapajós e Crepori, o Parque Nacional do Tapajós, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e as Terras Indígenas Munduruku, Bragança-Murituba, Munduruku-Taquara e Sawré Muybu.

Do alto, a fumaça de queimadas encobre a degradação ambiental em avançado estágio no solo, que se completa com extensas áreas desmatadas, fazendas de pastagem e vastos pontos de garimpo ilegal. Esses problemas causam grave desequilíbrio ecológico e geram danos em cadeia: poluição de rios, agravamento das condições de saúde e conflitos sociais.

Fogo dentro do buffer (5km) da Flona do Tapajós, em Belterra
(Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku conta que o aumento do desmatamento na região do Tapajós é resultado do processo de expansão do mercado, que emergiu com toda força em 2019, com a perspectiva da construção da ferrovia Ferrogrão, para escoamento de soja e milho, e da chegada da multinacional Anglo American para atividade de mineração.

Essas grandes obras alimentam promessas de prosperidade que atraem um
grande número de trabalhadores, garimpeiros e madeireiros, pressionando o
interior das terras indígenas.

“Tudo o que vocês viram de cima [sobrevoo] é o que nós já vimos daqui de
baixo. A gente sabe dos projetos planejados para cá, que vem do Mato Grosso até
o Tapajós. Tudo o que era ilegal agora é legal”, diz Alessandra Munduruku à Amazônia Real.

Alessandra cita o Ferrogrão, as obras de portos graneleiros, hidrelétricas e garimpo como os principais vetores da devastação que se anuncia. “A mineração nas terras indígenas do médio Tapajós é bem grave, principalmente porque algumas não estão homologadas, como Sawré Muybu. Já tem balsa, maquinário grande. Outra coisa é a retirada de madeira. Em Sawré, já tem serraria, aumentou presença de madeireiro”, afirma a liderança.

O Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior índice de queimadas
em 2020, se for levado em conta apenas o bioma Amazônia. Entre 1º de janeiro e
06 de outubro, são 26.696 focos de queimadas, segundo monitoramento do
Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). No mesmo período de 2019, foram
registrados 17.931 focos, representando um aumento de 49%. Diferente de anos
como 2015 e 2016, a estiagem de 2019 e 2020 não está relacionada ao El Niño,
fenômeno de aquecimento do Oceano Pacífico que provoca redução drástica de
chuvas na região Norte do Brasil, interferindo na sazonalidade meteorológica.

O desmatamento também atingiu os maiores valores no Pará. Em agosto passado, o estado liderou pelo quinto mês consecutivo o ranking dos que mais desmatam. Naquele mês, o estado foi responsável por 37% de desmatamento na região, seguido de Amazonas e Acre, segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização independente com sede em Belém. No total, a Amazônia teve um aumento de 68% nos alertas de desmatamento em agosto em relação ao mesmo período de 2019.

Como foi o sobrevoo

A decolagem do sobrevoo da equipe da Amazônia Real foi ao amanhecer do dia 17 de setembro. Na região sobrevoada, o tráfego aéreo está intensamente atrelado ao movimento dos garimpos. E até mesmo uma simples viagem precisa ser feita em discrição. A equipe da agência, ao tentar avistar a floresta, logo percebeu a névoa úmida misturada com a fumaça. 

Arthur Massuda, analista de geoprocessamento, que acompanhou o sobrevoo
para identificar os pontos, explica que o Médio e o Alto Tapajós compõem um
mosaico de unidades de conservação e terras indígenas ocupadas por complexos
garimpeiros com quilômetros de extensão, rios enlameados por rejeitos e com
balsas e dragas em operação, além de áreas desmatadas com fogo sem o menor
pudor em relação às fronteiras de proteção.

“Ao sobrevoarmos a Terra Indígena Munduruku, em certo momento, o piloto
precisou se desviar da rota por causa da baixa visibilidade da fumaça
onipresente. Por ser área garimpeira, o fluxo de aviões clandestinos é intenso
e as chances de colisão são reais. Do chão aos céus, é uma região dominada”,
relata o analista.

Conforme Massuda, a maioria dos focos estava presente em áreas
retangulares, indicando limpeza de solo intencional. Ele diz que, embora
houvesse maior ocorrência próximo das rodovias que margeiam unidades de
conservação e terras indígenas, essas áreas protegidas não estavam livres da
fumaça e dos focos de incêndio.

Pressão sobre terras indígenas e UCs

Fogo no Parna do Jamanxim, em Itaituba
(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/17/09/2020)

À pedido da Amazônia Real e da Amazon Watch, a pesquisadora Camila Ramos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), analisou os focos de calor na região sobrevoada pela reportagem para servir de material de apoio, a partir de dados do relatório “Brazilian Amazon Fires Intensify in September”. Essa análise trabalha com dados do MAAP (Monitoring of the Andean Amazon Project), um projeto de monitoramento do desmatamento e das queimadas em tempo real da ONG Amazon Conservation Association. Camila é doutoranda do Programa de Ciências de Florestas Tropicais do Inpa. Ela estuda sobre a dinâmica do desmatamento e do fogo na região da Amazônia Central.

Camila Ramos alerta para o aumento de grandes incêndios ou queimadas no entorno e até dentro das Terras Indígenas na bacia do rio Tapajós, particularmente as de Sawré Muybu e Munduruku, ambas habitadas por indígenas Munduruku.

Ela afirma que duas terras indígenas e mais a parte sul da cidade de
Jacareacanga dobraram ou até sextuplicaram os focos de calor entre 1º de julho
e 17 de setembro (período em que acontece a chamada ‘temporada do fogo’), na
comparação com o mesmo período de 2019.

Segundo Camila, a situação da TI Sawré Muybu, no Médio Tapajós, é uma
das mais preocupantes. Dentro do território, o número aumentou de 10 focos para
23 focos no período analisado, um crescimento de 130%. Mas quando a análise se
expande para um raio de 15 quilômetros no entorno da TI, o MAAP detecta 443
focos de calor, ante os 67 do ano passado.

“Fica evidente, no caso da TI Sawré Muybu, a pressão que sofre nas
bordas do seu território, com aumento de 560% de focos de calor”, aponta
Camila. Os Munduruku de Sawré encontram-se em situação vulnerável, já que a TI
ainda não foi homologada.

Só a parte sul do município de Jacareacanga, vizinha às TIs Munduruku e
Kayabi, se compara à expansão de focos de calor no entorno da TI Sawré Muybu.
Neste ano, de 1º de julho a 17 de setembro, houve um aumento de 497% em relação
a igual período de 2019, passando de 203 para 1.213 focos.

“Esse aumento liga o alerta e indica um aumento da tendência de uso do
fogo preocupante para essa região sul do Pará próxima do norte de Mato Grosso”,
explica Camila. Conforme a pesquisadora, pode estar havendo uma tendência
acentuada de pressão no entorno das TIs.

Ela também aponta para expansão acelerada das atividades de garimpo
dentro e no entorno das TIs. Segundo Camila, está ocorrendo atualmente na TI
Munduruku, no sentido sul para o norte, conforme detectou o MAAP.

“No mapa observado, pode-se notar cinco zonas de garimpos, localizados
ao redor do rio Marupá. O avanço tem ocorrido ano a ano. A zona 1, a mais
antiga, continua ativa e em expansão, enquanto a 2 iniciou-se em 2017 a oeste
do rio das Tropas. Nos dois anos seguintes, os garimpeiros avançaram para a
zona 3, em outra porção do mesmo rio e que ainda se encontra com grande
atividade de expansão”, diz ela.

Neste ano, de maio a setembro, portanto em meio à pandemia do
coronavírus, as imagens do satélite detectaram “um aumento das manchas
esbranquiçadas no meio do verde da floresta, como se fossem veias abertas de
destruição da floresta”, informa o relatório do MAAP.

Essas manchas representam que o garimpo avança sobre a zona 4,
localizada entre o rio das tropas e o rio Cabitura (ou Cabitutu), e próxima de
algumas aldeias. A zona 5, a oeste do rio das Tropas e ao norte da TI
Munduruku, já tinha iniciado suas atividades em 2018, mas se acelerou em 2019 e
neste ano.

“O garimpo ilegal cresce a passos largos dentro da TI Munduruku nos
últimos anos, avançando sobre novas áreas a serem exploradas. Isso traz
impactos aos rios, igarapés e aumento do desmatamento dentro TI”, alerta
Camila.

Ela destaca ainda que, embora seja uma atividade ilegal, o garimpo não
só pressiona as comunidades indígenas, como também expande seus tentáculos
dentro da política. Quando encontra um governo solidário à causa, o cenário se
torna assustador. No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao
Congresso o PL 191, que libera exploração econômica de recursos hídricos,
pecuária e mineração dentro das TIs. 

“Essa sinalização e expectativa de que o governo venha aprovar a mineração nas TIs aumenta o número de invasores e áreas degradadas. Esses invasores aliciam e coagem indígenas Munduruku a cooperarem e a participarem das atividades do garimpo, levando à rápida destruição da floresta”, acrescenta a pesquisadora Camila Ramos.

Segundo a liderança Alessandra Munduruku, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nega a existência de indígenas quando autoriza que se explore os recursos naturais das terras indígenas, sem consultá-los.

“Querem vender a Amazônia com nós todos dentro. Falo nós me referindo
aos indígenas, os ribeirinhos… Tem os animais, o ecossistema que depende um
do outro: rio, floresta, raízes, peixes. As árvores dependem da gente. Tudo é
ligado entre outro. O governo nega nossa existência. Apenas pessoas de outros
estados, de outras regiões e países, têm direito de explorar e de expulsar. E
por que não temos direito, já que moramos há tantos anos aqui?”, indaga.

Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, os três componentes que
têm pressionado o desmatamento na região é o mercado de ouro e de gado,
condições que possibilitam outros setores, como o de extração de madeira.

“Essa força do mercado está muito impressionante. Tem muita gente que
fala: ‘ah, mas isso é o grileiro, não é o fazendeiro’. Mas está tudo ligado. O
cara está lá na frente sendo grileiro, praticamente roubando terra pública
porque o preço da terra está alto que ele vai ganhar porque depois vai colocar
gado ou vender para alguém. Está alto porque o frigorífico está comprando com
preço alto o gado, o grileiro é a ponta do agronegócio, ele faz parte dessa
cadeia”, afirma Barreto.

Garimpagem e baixa fiscalização

Garimpo ilegal na TI Munduruku, em Jacareacanga
(Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

O aumento do valor do gado, exportação para a China, asfaltamento de rodovia
e a redução de fiscalização ambiental estão entre os principais agentes da nova
expansão de fronteira nesta região do Pará. O componente do garimpo é
incentivado pelo aumento do valor do ouro. A análise é do pesquisador Paulo
Barreto.

Segundo Barreto, o preço do gado subiu 58% entre 2018 e a exportação
para China, um dos principais consumidores do produto, foi um dos incentivos. O
garimpo foi incentivado por um aumento de 40% no preço do ouro desde 2018. E
80% da área desmatada já está sob uso de agropecuária e pastagem.

“O governo reduziu fiscalização ambiental em 35% em 2019 em relação a
2018 e continuou menor em 2020. Bolsonaro prometeu abrir terras indígenas para
mineração, energia e agropecuária. Embora ele só tenha enviado o projeto ao
Congresso neste ano, a promessa, combinada com a redução da fiscalização, é
suficiente para que invasores ajam. Ele também prometeu revisar áreas já
reconhecidas e não criar novas. Bolsonaro editou em dezembro de 2019, uma
Medida Provisória (MP) que beneficiava invasores de terras públicas. A MP
caducou por meio de pressão da sociedade, mas o governo continua prometendo
regularização fundiária para invasores”, diz Barreto.

Segundo o pesquisador, esses componentes favoreceram o desmatamento nos
últimos dois anos. A ameaça poderia existir e o desmatamento cair se o governo
aplicasse efetivamente as leis de proteção florestal. “Do lado da
vulnerabilidade, a coisa vem piorando já há alguns anos. Nesse governo atual
piorou mais ainda. Quando tem essa vulnerabilidade da floresta, qual é o tipo
de proteção que existe? Que lei vem sendo aplicada? Uma, é de enfraquecer a
lei, dar perdão, anistia. A outra, reduzir a fiscalização”, diz ele.

Para Barreto, o discurso de Bolsonaro estimula o crime, retira direitos
dos indígenas e mesmo quando suas ações antiambientais são combatidas em
diferentes instâncias [como Congresso Nacional ou Supremo Tribunal Federal], o
efeito prático já vai estar acontecendo. “Ele vai minando ao estimular a
criminalidade, porque promete que não vai haver fiscalização”, afirma.

O que diz o governo Bolsonaro

Amazônia Real procurou o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, a Funai e o Ministério da Defesa, este responsável pela Operação Verde Brasil 2, para saber que ações estão sendo realizadas para combater queimadas, incêndios e ilícitos nas áreas sobrevoadas. Apenas o Ministério da Defesa respondeu, mas a nota limitou-se a dar informações institucionais e gerais sobre a área abrangida da operação, fazendo comparações territoriais com outras partes do mundo e dando informações sobre apreensão de maquinários. A nota não faz referência às áreas mencionadas nesta reportagem.

“A área da Amazônia Legal, abrangida pela Operação Verde Brasil 2,
possui dimensões continentais, indo desde o estado do Acre à divisa dos Estados
do Pará e Maranhão, passando pelos estados do Amazonas e Mato Grosso (cerca de
700.000 Km2), portanto, equivalente à área somada dos seguintes estados
americanos: Illinois, Kentucky, Indiana, Ohio, Virgínia e Pensilvânia. Para uma
operação de tais dimensões, especialmente em um momento em que o País é acusado
injustamente de não cuidar da região, torna-se fundamental o concurso das
Forças Armadas, pelas suas capacidades operacional e logística peculiares,
essenciais para apoiar tempestivamente os esforços de todos os órgãos
ambientais envolvidos”, diz trecho da nota.

A pressão sobre florestas nativas 

Fumaça na Flona Tapajós, em Belterra
(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

As unidades de conservação (UC) localizadas entre as rodovias BR-163 e
BR-230, no Pará, também apresentaram aumento de focos de calor no período
analisado entre 1 de julho e 17 de setembro de 2019 comparado a 2020.

De acordo com Camila Ramos, as UCs que tiveram maior aumento percentual foram a Flona Tapajós (280%), Flona de Itaituba II (252%), Parna do Jamanxim (138%) e a APA do Tapajós (45%). A Flona do Jamanxim apresentou a maior quantidade em números de focos de calor nesse período em 2020, um total de 5.826 focos, e um aumento de 10% em relação a 2019.

O vice-presidente da Federação de Moradores da Flona Tapajós, Victor
Fernandes, disse à Amazônia Real que nos últimos anos [especialmente
a partir de 2019], a região vem sendo invadida por madeireiros. Aumentou também
“pesquisadores” para fazer estudos sobre atividade de garimpo.

“Como se não bastasse, tem também a grilagem de terra, e o pessoal do
agronegócio que vem a todo vapor invadindo. No entorno da Flona Tapajós,
praticamente hoje já não existe mais floresta. Só existe soja, milho e arroz.
Para nós que defendemos, lutamos dentro da Flona, tem sido um entrave muito
grande. Muito pouco tem chegado das políticas públicas do governo para nós
aqui. Graças a Deus estamos fazendo parceria com ONGs, o próprio sindicato, a
gente tem sobrevivido. A gente tem sido guardião também em relação a ficar
vigilante sobre a floresta nacional”, afirma.

Mas a luta dessas populações tradicionais para evitar que madeireiros, sojicultores
e pecuaristas destruam a floresta tem sido difícil. O mapa territorial da Flona
Tapajós vem sofrendo mudanças drásticas com a pressão do setor econômico,
segundo Victor Fernandes.

“Uma outra situação que todo ano tem deixado a gente meio preocupado é a
do fogo. Não porque os comunitários ou os moradores tradicionais coloquem fogo
na mata. Não sabemos se são os madeireiros, pessoas que têm interesse de acabar
com a floresta, coisa parecida. A gente tem de uma certa forma ajudado a
combater os incêndios, então nós aqui de dentro da Flona temos ficado vigilante
sobre essa situação, temos trabalhado com a brigada de incêndio, feito esse
trabalho de guarnição”, relata.

A consequência da pressão externa vem causando sérios danos ambientais e
na saúde das comunidades tradicionais da Flora. Segundo Victor, o veneno de
agrotóxicos entra para as áreas da Flona, ameaçando a agricultura familiar dos
moradores.

“Esse é o sustento da nossa família, a nossa renda; ela vem dessa agricultura familiar. A gente tem tido essa dificuldade, esse aumento da grilagem por parte do poder econômico têm nos sufocado. Tem afetado e mudado nossa vida de uma hora para outra”, afirma Victor Fernandes.

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

(Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

Esta reportagem foi realizada com o apoio financeiro da organização Amazon Watch.

Acompanhe a série sobre as queimadas:

Amazônia em Chamas 20: “Tudo que vai queimar está pela frente”, diz Setzer sobre a temporada do fogo

Amazônia em Chamas 20: Florestas do Acre podem ser mais afetadas por incêndios, diz Nasa

Amazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas

Amazônia em Chamas 20: Povo Bororo perde árvores frutíferas e medicinais para o fogo no Mato Grosso

Sobrevoo mostra chamas

Amazônia em Chamas 20: “Precisa trocar imediatamente o ministro do meio ambiente”, diz cientista do IPCC sobre Ricardo Salles

Amazônia em Chamas 20: Fumaça das queimadas aumenta doenças respiratórias no Acre

Amazônia em Chamas 20: Enquanto Salles e Mourão têm atritos, queimadas na Amazônia continuam aumentando

Amazônia em Chamas 20: Três estados lideram o ranking das queimadas na Floresta Amazônica

Amazônia em Chamas 20: Fumaça das queimadas encobre Manaus

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Fonte: Amazônia Real
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