“Licenciamento ambiental sem transparência não adianta nada”, diz consultor jurídico

Oito das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) não enviam dados para o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). A plataforma foi criada em 2005 para sistematizar e divulgar informações referentes a processos de licenciamento ambiental no território nacional, já que são feitos de forma descentralizada por órgãos federais, estaduais e distritais responsáveis…

Leia Mais

O post “Licenciamento ambiental sem transparência não adianta nada”, diz consultor jurídico apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Vacinas infantis em 2020 tiveram pior cobertura em 25 anos no Brasil

Brasil registra em 2020 piores coberturas em 25 anos para as principais vacinas infantis Em meio à pandemia de Covid-19, o índice de cobertura vacinal de alguns dos principais imunizantes obrigatórios para bebês, como BCG e vacina da pólio, despencou no País, alcançando as menores taxas em mais de 20 anos. É o que mostram…

Leia Mais

O post Vacinas infantis em 2020 tiveram pior cobertura em 25 anos no Brasil apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

CGU decide que relatórios de ações fiscais para erradicação do trabalho escravo são documentos públicos

A Fiquem Sabendo pediu (03005.114824/2021-47) acesso aos relatórios circunstanciados de fiscalização elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, em decorrência das ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à escravidão ocorridas nos meses de abril e maio de 2021. O Ministério da Economia alegou trabalho adicional para responder à demanda, negando o acesso aos documentos. _______________________________________________________________________________ Fiscalize o…

Leia Mais

O post CGU decide que relatórios de ações fiscais para erradicação do trabalho escravo são documentos públicos apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Ministério de Minas e Energia gastou, em média, R$ 132 mil por mês em energia elétrica este ano

Nos oito primeiros meses deste ano, o ministério de Minas e Energia gastou R$ 1.059.299,16 para pagar as contas de energia elétrica consumida na sede da pasta, em Brasília. Ou seja, em média, foram R$ 132.412,40 por mês. Houve um aumento de 5% em comparação ao valor total pago no mesmo período do ano passado….

Leia Mais

O post Ministério de Minas e Energia gastou, em média, R$ 132 mil por mês em energia elétrica este ano apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Quero fiscalizar o poder público. Por onde começo?

Para fiscalizar o poder público com eficiência, é essencial estar bem informado(a). No Brasil, temos uma lei que garante a toda sociedade o direito à informação: a Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Dessa…

Leia Mais

O post Quero fiscalizar o poder público. Por onde começo? apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Redução de imposto sobre jogos eletrônicos terá impacto de quase R$ 100 milhões

No começo de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre consoles, acessórios e máquinas de jogos de vídeo. Segundo nota técnica obtida pela Fiquem Sabendo por meio da LAI (03005.175101/2021-14), os efeitos econômico-financeiros da medida serão de R$ 94,27 milhões até 2023 – R$ 11,84 milhões…

Leia Mais

O post Redução de imposto sobre jogos eletrônicos terá impacto de quase R$ 100 milhões apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Três anos depois da assinatura, Acordo de Escazú segue sem ratificação no Brasil

O Acordo de Escazú é visto como um importante instrumento para fortalecimento de políticas e mecanismos de proteção ao meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil assinou o acordo em setembro de 2018. Para valer no país, o texto para ratificação precisa ser encaminhado pela presidência…

Leia Mais

O post Três anos depois da assinatura, Acordo de Escazú segue sem ratificação no Brasil apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Governo só impulsionou postagens sobre auxílio-emergencial nas redes em 2021; custo é de R$ 1,2 milhão

Desde janeiro do ano passado, o Ministério da Cidadania já gastou R$ 4,7 milhões para impulsionar 136 postagens no Facebook, no Instagram, no Twitter e no LinkedIn. As campanhas sobre o auxílio-emergencial, benefício social concedido pelo governo federal desde o ano passado a pessoas de baixa renda durante a pandemia, foram as que mais consumiram…

Leia Mais

O post Governo só impulsionou postagens sobre auxílio-emergencial nas redes em 2021; custo é de R$ 1,2 milhão apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Fiquem Sabendo realiza live com jornalista que investigou orçamento secreto do governo Bolsonaro

No Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado em 28 de setembro, a Fiquem Sabendo (FS) realizará uma live comemorativa em seu canal no Youtube. A transmissão contará com a presença do cofundador da FS e produtor da GloboNews, Léo Arcoverde, e do jornalista do Estadão Breno Pires. O bate-papo acontecerá na terça-feira (28),…

Leia Mais

O post Fiquem Sabendo realiza live com jornalista que investigou orçamento secreto do governo Bolsonaro apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais

Pazuello, então ministro da Saúde, pediu à Casa Civil para intervir na importação de insumos de cloroquina na Índia

A Fiquem Sabendo obteve mais trocas de e-mails entre membros do governo brasileiro relacionadas à importação de cloroquina. As mensagens apresentam uma conversa entre o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre atuação do governo do Brasil junto ao governo indiano para exportação de matéria-prima indiana para os laboratórios responsáveis…

Leia Mais

O post Pazuello, então ministro da Saúde, pediu à Casa Civil para intervir na importação de insumos de cloroquina na Índia apareceu primeiro em Fiquem Sabendo.

Ler mais