Em 5 meses, volume de madeira apreendida pela PF em 2021 já é o maior desde 2018

O volume de madeira ilegal apreendido pela Polícia Federal no país entre janeiro e maio deste ano já supera a quantidade interceptada anualmente desde 2018, quando os dados começaram a ser registrados pelo Sistema Palas. É o que apontam informações inéditas obtidas pelo Achados e Pedidos, projeto da Abraji, Transparência Brasil e Fiquem Sabendo, com apoio da Fundação Ford.  Ao longo dos primeiros…

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Fiquem Sabendo denuncia Casa Civil e Arquivo Nacional por extravio de documentos públicos

A Fiquem Sabendo (FS) denunciou, em 27 de abril, o extravio de documentos públicos produzidos pela Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas (CAAIS). Antes da edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o CAAIS era o colegiado responsável por dar a última palavra em recursos de acesso à informação. Atualmente, esta atribuição…

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LAI a nível local: um olhar sobre Pernambuco e a Região Metropolitana de Recife

Por Raquel Lins* No mês de maio, no dia 16, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) completou 9 anos em vigor no país. Fruto da reivindicação por mais transparência de ações governamentais e de disponibilização para o cidadão das informações de caráter público, ela instituiu obrigações, prazos e procedimentos para a sua divulgação,…

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CGU aponta “falhas graves” em parcerias firmadas pela Secretaria Nacional da Juventude

Motivada por uma matéria publicada pela Revista Crusoé em 2018 e a pedido do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou denúncia de possíveis irregularidades na execução de três parcerias firmadas pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). No relatório final, a CGU identificou falhas na contratação de pessoas e no…

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Veja os repasses do governo federal para combate à pandemia de Covid-19

Entre fevereiro e dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 39 Medidas Provisórias em créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19. Acesse aqui os dados de repasses por município e unidade federativa. ________________________________________ Este conteúdo saiu primeiro na edição #58 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada…

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Ministério da Saúde alega “interesse privativo” de Bolsonaro para negar informações sobre crédito extraordinário

O Ministério da Saúde negou acesso a um pedido feito com base na LAI para acesso aos pareceres técnicos que justificariam a abertura de crédito extraordinário, em favor da pasta, de R$ 5,3 bilhões no mês de março. Para o ministério, “o teor das informações fornecidas pelos órgãos ou entidades da administração pública que amparam a decisão sobre…

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Fiquem Sabendo e mais 34 organizações exigem transparência de dados socioambientais

Para marcar a Semana Mundial do Meio Ambiente, 35 organizações da sociedade civil publicam, nesta quarta-feira (9.jun.2021), o manifesto “Sem transparência, não há sustentabilidade”. O texto evidencia os obstáculos ao acesso a informações e as irregularidades na gestão de dados na área socioambiental do Brasil. As entidades signatárias exigem que os órgãos de controle (Tribunais…

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Legado? Confira a situação dos estádios da Copa do Mundo de 2014

A Copa América, torneio organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), será disputada no Brasil a partir de 13 de junho, apesar do risco de uma terceira onda da pandemia de coronavírus. Três dos cinco estádios que receberão os jogos da Copa América são arenas da Copa do Mundo de 2014: Maracanã (RJ), Mané Garrincha (DF) e…

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Governo usa LGPD para fechar acesso a relatórios de trabalho escravo

O governo federal mudou, em maio deste ano, um entendimento que tinha até então sobre dar transparência a relatórios de fiscalização de trabalho análogo à escravidão e passou a negar acesso aos documentos. Um dos argumentos usados para ocultá-los por tempo indeterminado é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estes relatórios são elaborados por auditores…

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Fiquem Sabendo denuncia CGU e INSS por falta de transparência no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos

A Fiquem Sabendo (FS) denunciou, em 27 de abril, a não disponibilização por transparência ativa dos dados abertos do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). A denúncia foi feita ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Sisobi é responsável por coletar…

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