Em 2021, Mais Médicos tem menor número de novos contratos

O Mais Médicos atingiu o menor número de novos contratos em 2021, com 2.670 profissionais. É a menor quantidade desde o início do programa, em 2013. Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da LAI. Os brasileiros representam mais de 80% dos contratos atuais. Mesmo depois da saída oficial de…

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Sesai: as principais causas de óbitos de crianças indígenas entre 2018 e 2021

De 2018 a 2021, a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabilizou 3.126 óbitos. Os números são parciais, pois se referem apenas às  aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo a Sesai. Acesse a resposta e os dados na íntegra aqui. O…

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Mais de 3 mil crianças indígenas morreram nos últimos 4 anos

O projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Transparência Brasil e Abraji, em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford, apurou via Lei de Acesso à Informação as principais causas de óbitos em crianças indígenas de até cinco anos de idade. De 2018 a 2021, a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),…

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“Licenciamento ambiental sem transparência não adianta nada”, diz consultor jurídico

Oito das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) não enviam dados para o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). A plataforma foi criada em 2005 para sistematizar e divulgar informações referentes a processos de licenciamento ambiental no território nacional, já que são feitos de forma descentralizada por órgãos federais, estaduais e distritais responsáveis…

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Vacinas infantis em 2020 tiveram pior cobertura em 25 anos no Brasil

Brasil registra em 2020 piores coberturas em 25 anos para as principais vacinas infantis Em meio à pandemia de Covid-19, o índice de cobertura vacinal de alguns dos principais imunizantes obrigatórios para bebês, como BCG e vacina da pólio, despencou no País, alcançando as menores taxas em mais de 20 anos. É o que mostram…

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CGU decide que relatórios de ações fiscais para erradicação do trabalho escravo são documentos públicos

A Fiquem Sabendo pediu (03005.114824/2021-47) acesso aos relatórios circunstanciados de fiscalização elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, em decorrência das ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à escravidão ocorridas nos meses de abril e maio de 2021. O Ministério da Economia alegou trabalho adicional para responder à demanda, negando o acesso aos documentos. _______________________________________________________________________________ Fiscalize o…

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Ministério de Minas e Energia gastou, em média, R$ 132 mil por mês em energia elétrica este ano

Nos oito primeiros meses deste ano, o ministério de Minas e Energia gastou R$ 1.059.299,16 para pagar as contas de energia elétrica consumida na sede da pasta, em Brasília. Ou seja, em média, foram R$ 132.412,40 por mês. Houve um aumento de 5% em comparação ao valor total pago no mesmo período do ano passado….

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Quero fiscalizar o poder público. Por onde começo?

Para fiscalizar o poder público com eficiência, é essencial estar bem informado(a). No Brasil, temos uma lei que garante a toda sociedade o direito à informação: a Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Dessa…

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Redução de imposto sobre jogos eletrônicos terá impacto de quase R$ 100 milhões

No começo de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre consoles, acessórios e máquinas de jogos de vídeo. Segundo nota técnica obtida pela Fiquem Sabendo por meio da LAI (03005.175101/2021-14), os efeitos econômico-financeiros da medida serão de R$ 94,27 milhões até 2023 – R$ 11,84 milhões…

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Três anos depois da assinatura, Acordo de Escazú segue sem ratificação no Brasil

O Acordo de Escazú é visto como um importante instrumento para fortalecimento de políticas e mecanismos de proteção ao meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil assinou o acordo em setembro de 2018. Para valer no país, o texto para ratificação precisa ser encaminhado pela presidência…

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