Autor: Fiquem Sabendo

Saúde 

Em 2021, Mais Médicos tem menor número de novos contratos

Fiquem Sabendo

O Mais Médicos atingiu o menor número de novos contratos em 2021, com 2.670 profissionais. É a menor quantidade desde o início do programa, em 2013. Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da LAI. Os brasileiros representam mais de 80% dos contratos atuais. Mesmo depois da saída oficial de…

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Saúde 

Sesai: as principais causas de óbitos de crianças indígenas entre 2018 e 2021

Fiquem Sabendo

De 2018 a 2021, a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabilizou 3.126 óbitos. Os números são parciais, pois se referem apenas às  aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo a Sesai. Acesse a resposta e os dados na íntegra aqui. O…

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Saúde 

Mais de 3 mil crianças indígenas morreram nos últimos 4 anos

Fiquem Sabendo

O projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Transparência Brasil e Abraji, em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford, apurou via Lei de Acesso à Informação as principais causas de óbitos em crianças indígenas de até cinco anos de idade. De 2018 a 2021, a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),…

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Meio Ambiente 

“Licenciamento ambiental sem transparência não adianta nada”, diz consultor jurídico

Fiquem Sabendo

Oito das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) não enviam dados para o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). A plataforma foi criada em 2005 para sistematizar e divulgar informações referentes a processos de licenciamento ambiental no território nacional, já que são feitos de forma descentralizada por órgãos federais, estaduais e distritais responsáveis…

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Saúde 

Vacinas infantis em 2020 tiveram pior cobertura em 25 anos no Brasil

Fiquem Sabendo

Brasil registra em 2020 piores coberturas em 25 anos para as principais vacinas infantis Em meio à pandemia de Covid-19, o índice de cobertura vacinal de alguns dos principais imunizantes obrigatórios para bebês, como BCG e vacina da pólio, despencou no País, alcançando as menores taxas em mais de 20 anos. É o que mostram…

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Política 

CGU decide que relatórios de ações fiscais para erradicação do trabalho escravo são documentos públicos

Fiquem Sabendo

A Fiquem Sabendo pediu (03005.114824/2021-47) acesso aos relatórios circunstanciados de fiscalização elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, em decorrência das ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à escravidão ocorridas nos meses de abril e maio de 2021. O Ministério da Economia alegou trabalho adicional para responder à demanda, negando o acesso aos documentos. _______________________________________________________________________________ Fiscalize o…

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Política 

Ministério de Minas e Energia gastou, em média, R$ 132 mil por mês em energia elétrica este ano

Fiquem Sabendo

Nos oito primeiros meses deste ano, o ministério de Minas e Energia gastou R$ 1.059.299,16 para pagar as contas de energia elétrica consumida na sede da pasta, em Brasília. Ou seja, em média, foram R$ 132.412,40 por mês. Houve um aumento de 5% em comparação ao valor total pago no mesmo período do ano passado….

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Política 

Quero fiscalizar o poder público. Por onde começo?

Fiquem Sabendo

Para fiscalizar o poder público com eficiência, é essencial estar bem informado(a). No Brasil, temos uma lei que garante a toda sociedade o direito à informação: a Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Dessa…

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Política 

Redução de imposto sobre jogos eletrônicos terá impacto de quase R$ 100 milhões

Fiquem Sabendo

No começo de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre consoles, acessórios e máquinas de jogos de vídeo. Segundo nota técnica obtida pela Fiquem Sabendo por meio da LAI (03005.175101/2021-14), os efeitos econômico-financeiros da medida serão de R$ 94,27 milhões até 2023 – R$ 11,84 milhões…

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Meio Ambiente 

Três anos depois da assinatura, Acordo de Escazú segue sem ratificação no Brasil

Fiquem Sabendo

O Acordo de Escazú é visto como um importante instrumento para fortalecimento de políticas e mecanismos de proteção ao meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil assinou o acordo em setembro de 2018. Para valer no país, o texto para ratificação precisa ser encaminhado pela presidência…

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