Comissão aprova proposta que determina que escolas protejam saúde vocal de professores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), ao Projeto de Lei 743/19, do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE).

“O uso contínuo da voz em condições desfavoráveis ao trabalho docente resulta em prejuízo na saúde do profissional e na interação com os educandos”, afirmou o relator. “Turmas excessivamente grandes constituem um dos fatores negativos mais frequentes”, acrescentou Teobaldo.

O substitutivo faz ajustes na ementa do projeto, na numeração do dispositivo que acrescenta à LDB e detalha mais a medida.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

04/10/2021 – 12:55  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), ao Projeto de Lei 743/19, do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE).

“O uso contínuo da voz em condições desfavoráveis ao trabalho docente resulta em prejuízo na saúde do profissional e na interação com os educandos”, afirmou o relator. “Turmas excessivamente grandes constituem um dos fatores negativos mais frequentes”, acrescentou Teobaldo.

O substitutivo faz ajustes na ementa do projeto, na numeração do dispositivo que acrescenta à LDB e detalha mais a medida.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Fonte: Agência Câmara Notícias