Como fazer uma denúncia a um órgão de controle?

Todo e qualquer cidadão tem o direito de fazer uma denúncia ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos de controle do país. Para isso, muitas vezes, basta buscar pela aba de ouvidoria no site do órgão desejado e realizar sua manifestação. Mas, e depois? Como escrever a denúncia?  

Ao fazer sua representação, você não precisa se preocupar em utilizar o “juridiquês” ou falar a exata linguagem de procuradores e promotores. Mas, certamente, há algumas dicas que você pode seguir para tornar sua manifestação a mais clara possível. Abaixo, listamos quatro pontos que você deve considerar ao escrever sua denúncia. Confira:

Seja objetivo(a)

Ninguém tem tempo para gastar lendo páginas e páginas de uma mesma denúncia. A sua representação deve ser objetiva e direto ao ponto. Busque explicar o ocorrido de forma clara e sucinta. Por exemplo: “o que aconteceu foi x e x é proibido por conta de y e z”.

Não dê trabalho extra para o leitor da sua denúncia

Nunca presuma domínio técnico do leitor sobre qualquer assunto – especialmente sobre leis e tecnologia da informação. Se a compreensão da sua denúncia depende do domínio de algum conceito específico, ele deve estar definido de forma que uma pessoa leiga possa entendê-lo plenamente.

Seja convincente

Qualquer órgão de controle tem milhares de tarefas para cumprir. Em meio a esse cenário, sua denúncia precisa convencer o leitor da relevância do assunto, tanto sob o ponto de vista positivo (coisas boas que podem acontecer se o problema for resolvido) quanto do ponto de vista negativo (consequências ruins caso o problema persista).

Proponha uma solução para o problema

Além de descrever o problema, é bom também propor as soluções que você considera capazes de resolvê-lo – inclusive como passo a passo, se necessário. O órgão pode até não utilizar suas sugestões, mas só o fato de você ter expressado suas propostas pode induzi-lo a pensar sobre o assunto.

Compartilhamos uma representação feita (um pouco mais complexa, mas que segue os requisitos acima) pela Fiquem Sabendo para servir de exemplo para suas próximas denúncias. Clique aqui para acessá-la.

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Fonte: Fiquem Sabendo
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