Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
Para os participantes de audiência pública na Câmara, Estatuto da Vítima pode evitar revitimização
Ler mais
Justiça
Notícias relevantes sobre Justiça em um só lugar.
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados
Ler maisSTF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou
Ler maisSTJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude
Ler mais
Deputados comentam julgamento do STJ sobre planos de saúde e defendem cobertura ampla aos segurados
Parlamentares discursaram sobre o assunto nesta quarta-feira
Ler maisTSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já
Ler maisSenado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário
Ler mais
Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias
Pelo texto, depoimento só será realizado durante férias em casos urgentes e, nessa situação, pode ser feito por videoconferência
Ler maisMPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês
Ler mais
Debatedores pedem que Estatuto da Vítima inclua preparo dos agentes públicos
Advogada diz que é preciso mudança cultural para que as vítimas sejam respeitadas sem discriminação
Ler mais