Projeto prevê desconto na conta de luz para abrigo de proteção animal
Beneficio, inicialmente criado para famílias de baixa renda, incide sobre os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente
Ler maisMeio Ambiente
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Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira
Fernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão
Ler maisComissão aprova federalização de rodovia que interliga cidades do Amapá e do Pará
Trecho coincide, em boa parte, com o da rodovia estadual PA-254
Ler maisComissão aprova proposta que regulamenta fabricação, venda e emprego de fogos de artifício
Caberá à União editar normas, conceder licenças e autorizações e fiscalizar esses produtos
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Ler maisComissão aprova diretrizes para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais
As ações deverão enfatizar os direitos das comunidades, além de respeitar a identidade e os valores locais
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das recomendações pede que atividades econômicas respeitem direitos indígenas O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
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Proposta estabelece redução gradativa na compra desses produtos, sendo pelo menos de 50% no prazo de cinco anos
Ler maisComissão promove debate sobre o Dia Nacional da Vaquejada
Tatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos
Ler maisDebatedores pedem aprovação de política para populações atingidas por barragens
Participantes de audiência concluem que Brasil não está cumprindo esforços para punir responsáveis por tragédias
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