No Ano Internacional das Cavernas e do Carste, as cavernas do Brasil estão em alto risco (artigo)

O Brasil é internacionalmente conhecido pela sua impressionante biodiversidade. Mas há ainda outro patrimônio natural pelo qual o Brasil deveria ser reconhecido: suas cavernas. Sendo um país de dimensões continentais, e com uma rica história geológica, estima-se que o Brasil abrigue cerca de 310.000 cavernas – algumas delas entre as mais espetaculares do mundo. Assim como para a biodiversidade, a proteção das cavernas no Brasil também sempre foi uma tarefa desafiadora, especialmente considerando que muito da economia do país depende de setores com conhecidos e persistentes conflitos ambientais, como o agronegócio e a mineração. O Decreto Presidencial 99556 de 1990 determinava que todas as cavernas naturais no Brasil deveriam ser tratadas como um patrimônio cultural nacional, e, como tal, deveriam ser preservadas e conservadas. Mas em 2008, após pressões do setor mineral brasileiro, o novo Decreto 6640 foi publicado determinando que as cavernas deveriam passar por um processo de classificação podendo ter máxima, alta, média ou baixa relevância, e apenas aquelas cavernas classificadas como de máxima relevância teriam proteção integral imediata. Embora o Decreto 6640 tenha sido mais técnico que o seu antecessor, estabelecendo, por exemplo, uma definição legal para o que é uma caverna, ele também deixou explícito que apenas as cavernas de máxima relevância seriam totalmente protegidas. Por meio de licenciamento ambiental, cavernas em outras categorias poderiam sofrer impactos negativos irreversíveis, incluindo a total destruição. O Decreto 6640 estabeleceu um sistema de compensação: duas cavernas similares deveriam ser protegidas para cada caverna de alta relevância que fosse destruída.…This article was originally published on Mongabay

Fonte: Mongabay
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