Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Autora do projeto, deputada Chris Tonietto diz que o tema é urgente

O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Há urgência nessa matéria a fim de que se possa zelar pela promoção da vida humana em todas as suas fases e que se possa proteger a integridade física das mulheres”, diz a autora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

04/06/2021 – 21:34  

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Autora do projeto, deputada Chris Tonietto diz que o tema é urgente

O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Há urgência nessa matéria a fim de que se possa zelar pela promoção da vida humana em todas as suas fases e que se possa proteger a integridade física das mulheres”, diz a autora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Fonte: Agência Câmara Notícias