Sancionada lei que cria cargos efetivos no TRE de São Paulo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Proposta foi apresentada ao Congresso pelo TSE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.234/21, que cria, a partir de janeiro próximo, 225 cargos efetivos, 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixará as instruções necessárias à aplicação da nova lei, oriunda de proposta enviada por aquela Corte ao Congresso Nacional (PL 5052/16). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias do TRE-SP.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2017.

04/11/2021 – 11:55  

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta foi apresentada ao Congresso pelo TSE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.234/21, que cria, a partir de janeiro próximo, 225 cargos efetivos, 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixará as instruções necessárias à aplicação da nova lei, oriunda de proposta enviada por aquela Corte ao Congresso Nacional (PL 5052/16). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias do TRE-SP.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2017.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Fonte: Agência Câmara Notícias